quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Participação Popular no Orçamento Participativo

Eu acho importante participar da vida da minha comunidade e das decisões sobre ela. Ainda que eu tenha fortes tendências nômades e crises anti-sociais, ter o direito de opinar sobre o que vai acontecer na cidade onde eu moro é um privilégio e eu faço questão.

Faz algum tempo que a Prefeitura de Belo Horizonte implantou o Orçamento Participativo e, desde então, muita coisa boa tem acontecida para os moradores. Somos uma das seis cidades brasileira que mantêm operante esta ferramenta democrática. Além do Brasil, alguns outros poucos países também utilizam o OP.

Recentemente, o Prefeito Fernando Pimentel recebeu um prêmio internacional pelo pioneirismo em ampliar o Orçamento Participativo até a internet, tornando BH a primeira cidade no mundo a votar online e com toda comodidade. Na página do programa, uma frase descreve esse sucesso:

“O Orçamento Participativo Digital, pioneiro no país e no mundo, ganhou grande destaque internacional ao obter, em sua primeira edição (2006), 503.266 votos e ter seu site visitado por 192.229 internautas de 23 países.”

Acima do melhoramento urbano, vêm a desenvolvimento intelectual, social e político dos cidadãos. Como disse o Wikipedia, “No Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade”. É neste momento que todo aquele discurso de boteco pode se transformar em benefício, inclusive para o próprio sujeito.

Diversas obras são votadas todos os anos, por milhares de cidadãos. Neste mês dezembro, quando o OP comemora 15 anos, a Prefeitura vai entregar a milésima obra. No momento, cinco obras viárias estão em votação. Quem quiser participar, basta acessar a página do OP e, com o número do título de eleitor, deixar sua contribuição, mas tem que ser eleitor de BH. Eu já votei!

Humm... afinal, talvez não seja assim tão ruim ter um futuro candidato à Presidência da República, como Governador. O que não muda mesmo é a encenação romana de democracia que nossos parlamentares apresentam na capital, onde atualmente todos os esforços estão centrados na votação do aumento salarial do prefeito, de R$ 15 mil para R$ 19 mil, o que aumentaria, em conseqüência, o salário de diversos outros cargos públicos municipais. Esse bacanal custará aos belorizontinos, me média, R$ 100 mil reais anualmente. Ainda que a capital mineira pague ao prefeito o 4º maior salário entre as capitais do Brasil e o maior da região sudeste. Esta remuneração é ainda maior que o salário do Governador do Estado e do Presidente da República, como li aqui.
Mas esse é um assunto para outros textos, ainda mais longos. Por enquanto, quem quiser saber mais sugiro alguns links (1) (2) (3).

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